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Missão apresenta notícia-crime ao TSE por suposta filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro

Missão apresenta notícia-crime ao TSE por suposta filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro

O partido Missão, liderado pelo presidente nacional Renan Santos, protocolou nesta sexta-feira (14 de agosto) uma notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando falsidade ideológica na filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à legenda. A ação questiona a legitimidade da inscrição do parlamentar na sigla, alegando que a filiação teria ocorrido de forma fraudulenta, e solicita a intimação dos provedores de internet para identificar os responsáveis pelo suposto ato ilícito.

Na petição, o partido afirma que não houve participação direta ou intenção de promover a filiação irregular de Flávio Bolsonaro por parte do seu representante ou de qualquer responsável pelo partido. O documento, assinado por Renan Santos, reforça que não há dolo ou má-fé por parte do Missão na inscrição do senador, e que a responsabilidade pelo ato deve ser atribuída a terceiros, caso seja confirmada a fraude.

A movimentação do partido ocorre em um contexto de turbulência no sistema de filiações partidárias do TSE. Na noite de quinta-feira (13 de agosto), o ministro Kássio Nunes Marques, presidente do tribunal, determinou a suspensão do processamento de novas filiações no sistema eletrônico Filia. A medida foi tomada após o reconhecimento de que Flávio Bolsonaro foi indevidamente registrado como filiado ao Missão, apesar de sua filiação oficial ao PL, partido pelo qual concorre às próximas eleições presidenciais.

Segundo a denúncia do Missão, houve uma tentativa de falsificação de dados, caracterizando crime de falsidade ideológica e uma “modificação dolosa” de informações no sistema de registro partidário. A legenda também destacou que comunicou reiteradamente a filiação de Flávio Bolsonaro ao próprio senador, utilizando o endereço de e-mail oficial do seu mandato, que é de conhecimento público e consta na página oficial do Senado Federal. A tentativa de manipulação, de acordo com o partido, teria sido feita por alguém que inseriu informações falsas de forma intencional.

Na petição, o Missão solicitou que os provedores de internet sejam chamados a depor, colaborando com a investigação para identificar os responsáveis pela inserção dos dados fraudulentos. Além disso, Renan Santos reafirmou que o partido não teve envolvimento na filiação irregular do senador e que adotará providências legais, incluindo a eventual acionar a Polícia Federal para apurar o registro.

O episódio levou Flávio Bolsonaro a recorrer ao TSE, que determinou a investigação do caso e o restabelecimento da sua filiação ao Missão, a fim de evitar problemas no registro de sua candidatura prevista para 2026. A apuração também busca identificar se tentativas semelhantes ocorreram com outros candidatos à Presidência, uma vez que a Corte informou ter detectado uma tentativa de alterar a filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora essa mudança não tenha sido concretizada.

Enquanto as investigações continuam, o sistema de filiações partidárias permanece com o processamento suspenso temporariamente, sendo que o prazo final para partidos e candidatos apresentarem seus pedidos de registro à Justiça Eleitoral é neste sábado (15 de agosto). A medida visa garantir a integridade do processo eleitoral e evitar futuras tentativas de fraude na inscrição de candidatos e representantes partidários.

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