O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta segunda-feira, 12 de outubro, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, não deve possuir posicionamento político. A afirmação do chefe do Executivo ocorreu após uma decisão do ministro Nunes Marques, que acatou um pedido feito pela campanha do deputado federal Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a suspensão do canal de WhatsApp intitulado “Exército do Lula”.
A controvérsia teve início quando o ministro decidiu pela derrubada do canal, uma ação que foi motivada por alegações de ilegalidade por parte da campanha de Bolsonaro. No entanto, a decisão gerou questionamentos, uma vez que Nunes Marques passou por cima de uma orientação de outro ministro da Corte, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia concedido um prazo para que as partes envolvidas apresentassem informações adicionais sobre o caso. Posteriormente, Cueva determinou o restabelecimento do canal e solicitou que a decisão fosse imediatamente submetida ao plenário do TSE para análise, com prioridade de julgamento, preferencialmente em até 24 horas.
Após participar de uma missa em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, realizada no Palácio da Alvorada, Lula comentou a situação, destacando que o presidente do TSE deve atuar de forma imparcial. Ele afirmou que “não pode o presidente da Suprema Corte eleitoral ter lado na política” e que sua postura deve ser pautada pela “igualdade de comportamento” e “igualdade de procedimento”. Para o presidente, o fato de Nunes Marques ter determinado a suspensão do canal “Exército do Lula” sem apresentar uma justificativa clara de ilegalidade sugere uma conduta parcial, que contraria o papel de um magistrado eleitoral.
Lula também criticou o que classificou como “extrapolamento” por parte da Justiça eleitoral em decisões contra sua campanha, alegando que há uma tendência de ações conflitantes que prejudicam sua candidatura. Em tom de provocação, o presidente afirmou que, além de criar o “Exército do Lula”, pretende criar uma “Marinha, uma Aeronáutica do Lula no WhatsApp”, numa referência às ações de comunicação digital de sua campanha.
A controvérsia ocorre em um momento delicado do processo eleitoral, com o segundo turno das eleições presidenciais se aproximando. Nunes Marques, que preside o TSE, deve se reunir nesta terça-feira, 13 de outubro, com as equipes de campanha de Lula e de Flávio Bolsonaro, na tentativa de apaziguar os ânimos e evitar que o conflito interfira no andamento do pleito. A reunião visa, sobretudo, esclarecer as decisões judiciais relacionadas às plataformas digitais e garantir um ambiente eleitoral mais equilibrado e transparente.
