O Ministério do Trabalho informou neste sábado (31/10) ter recebido 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre quarta-feira (28/10) e sexta-feira (30/10). Os registros foram feitos por meio de um canal criado pelo governo para reunir relatos de pressão, ameaça ou discriminação relacionados à escolha política dos trabalhadores.
O sistema começou a funcionar após o segundo turno das eleições, realizado no domingo (25/10). O balanço divulgado pela pasta corresponde aos três primeiros dias de operação do canal. O Ministério do Trabalho não informou em que datas teriam ocorrido os episódios relatados pelos denunciantes.
Na eleição presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 51,79% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro (PL) obteve 48,21%. O contexto eleitoral aumentou a atenção das autoridades para possíveis casos em que empregadores ou responsáveis por empresas tenham tentado influenciar a decisão dos funcionários.
Sudeste concentra quase metade das denúncias
O Sudeste reúne 2.087 dos registros recebidos, o equivalente a 48,5% do total. São Paulo aparece na liderança nacional, com 1.325 denúncias. Na sequência estão o Rio de Janeiro, com 354, e Minas Gerais, com 345 ocorrências.
As demais regiões também registraram centenas de relatos. O Nordeste teve 784 denúncias, enquanto o Sul contabilizou 757. No Centro-Oeste, foram registrados 378 casos, e no Norte, 299. Os números fazem parte do primeiro levantamento divulgado pelo governo desde o início do funcionamento do canal específico.
Segundo o Ministério do Trabalho, as denúncias estão sendo encaminhadas para análise da Auditoria Fiscal do Trabalho. A fiscalização trabalhista já realizou inspeções para apurar os relatos e verificar as circunstâncias de cada situação apresentada.
A pasta informou que as medidas serão definidas depois da avaliação das informações e das verificações realizadas pelos auditores. “Com base nas informações apresentadas e nas verificações realizadas, serão definidas as providências cabíveis em cada caso”, afirmou o ministério.
Órgãos atuam em conjunto contra a prática
O governo federal, o Ministério Público e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) trabalham de forma conjunta para combater o assédio eleitoral no ambiente profissional. Além do canal criado especificamente para receber as denúncias, outras ações estão em andamento para orientar trabalhadores e responsabilizar eventuais autores.
Entre as iniciativas estão notificações encaminhadas a plataformas digitais, como Google e Meta, relacionadas a conteúdos que possam incentivar perseguição política. O governo também tem usado a Carteira de Trabalho Digital para divulgar orientações aos trabalhadores sobre seus direitos.
O Ministério do Trabalho avalia ainda a criação de uma lista pública com nomes de empregadores responsabilizados por práticas de assédio eleitoral. A medida, no entanto, aparece no balanço como uma possibilidade em estudo pela pasta.
Trabalhadores que tenham sofrido ou presenciado pressão, ameaça ou discriminação por causa de sua escolha política podem apresentar denúncias aos canais do Ministério do Trabalho ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os relatos são mantidos sob sigilo.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que empregadores não podem ameaçar ou discriminar funcionários por suas preferências políticas. “O voto é livre e secreto, e nenhum empregador pode usar sua posição para interferir na decisão de seus empregados”, declarou.
