A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta terça-feira, 6 de outubro, a proibição da comercialização de insulina glargina distribuída de forma irregular e a apreensão de seis produtos comercializados na internet como peptídeos e medicamentos, que não possuem regularização sanitária no Brasil. As ações fazem parte de uma operação de fiscalização que visa coibir a circulação de produtos de origem duvidosa e garantir a segurança do consumidor.
No caso da insulina, a proibição abrange todos os lotes de glargina de 3 mL com concentração de 100 unidades internacionais (UI), distribuídos pela empresa Costa Mar Comércio Licitatório Ltda. Segundo informações da Anvisa, a empresa não possuía a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), documento obrigatório para empresas que atuam na fabricação, distribuição, armazenamento, importação e transporte de medicamentos no Brasil. Uma fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária Municipal de Petrópolis, no Rio de Janeiro, em 9 de setembro, revelou que a Costa Mar não funcionava no endereço cadastrado e não apresentava licença sanitária vigente no local, o que levou à suspensão da comercialização do produto.
A ausência de autorização e o funcionamento irregular da empresa motivaram a determinação da Anvisa, que proibiu a venda, distribuição, importação, propaganda, uso e armazenamento da insulina glargina distribuída pela Costa Mar. Essa medida visa evitar que produtos ilegais ou não certificados entrem no mercado nacional, protegendo a saúde pública.
Além da insulina, a Anvisa também tomou providências contra seis produtos comercializados por meio do site Peptídeos do Brasil. Segundo a agência, esses produtos não possuem registro, notificação ou cadastro no órgão regulador, o que é obrigatório para medicamentos e substâncias com potencial de uso em humanos. Apesar de serem apresentados como destinados a pesquisas, há indícios de que possam ser utilizados em tratamentos clínicos, o que aumenta o risco à saúde.
Os produtos envolvidos na operação incluem marcas como Alluvi Healthcare, Oxygen KW Pharma e Synedica Labs. Entre eles, destacam-se o Tirzegen 60 mg, anunciado como tirzepatida — substância que é o princípio ativo do medicamento Mounjaro —, além do Retagen 40 mg e do Retatrutide 40 mg. A retatrutida, por sua vez, encontra-se em fase de estudo clínico e ainda não possui registro de medicamento no Brasil. A venda ou uso dessas substâncias sem a devida regularização é considerada ilegal, e a Anvisa determinou a apreensão, além de proibir a fabricação, armazenamento, venda, transporte, divulgação e uso desses produtos.
As ações reforçam o compromisso da agência reguladora em combater a comercialização clandestina de medicamentos e substâncias potencialmente perigosas, além de proteger a população de riscos associados ao uso de produtos não autorizados ou de origem duvidosa. A fiscalização continuará intensificada, e os infratores podem ser penalizados conforme a legislação vigente.
