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Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares com ozônio por irregularidades na fabricação e publicidade

Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares com ozônio por irregularidades na fabricação e publicidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (6 de agosto), o recolhimento de todos os suplementos alimentares produzidos pela empresa Lemavi Atacadista de Produtos Ltda., responsável pela marca Ozonteck. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi motivada por uma inspeção realizada pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo, que identificou diversas irregularidades relacionadas ao controle de qualidade e à publicidade dos produtos.

De acordo com a agência reguladora, a fiscalização revelou problemas no controle de produção, incluindo a ausência de estudos de estabilidade dos suplementos e falhas na rastreabilidade dos itens ao longo da cadeia de fabricação e distribuição. Esses aspectos são considerados essenciais para assegurar a qualidade e a segurança dos produtos, além de facilitar ações de recall em caso de necessidade. A falta de estudos de estabilidade compromete a garantia de que os suplementos mantêm suas características e eficácia ao longo do tempo, enquanto a rastreabilidade é fundamental para identificar pontos de controle e origem dos componentes utilizados.

Além das questões relacionadas à fabricação, a Anvisa apontou irregularidades na publicidade dos produtos Ozonteck. Materiais promocionais utilizados pela empresa continham alegações que extrapolam os limites permitidos para suplementos alimentares, como promessas de auxílio no funcionamento de órgãos como fígado, coração e sistema digestivo. Essas afirmações, segundo a legislação vigente, configuram propaganda de caráter terapêutico, o que é exclusivo de medicamentos, e só podem ser feitas mediante comprovação científica e registro adequado na Anvisa.

Outro ponto de preocupação destacado pela agência foi a propaganda relacionada ao uso de ozônio nos suplementos. Apesar de o nome da marca sugerir a presença dessa substância, a inspeção não encontrou evidências de que o ozônio estivesse presente nos produtos ou que fosse utilizado no processo de fabricação. Os documentos apresentados pela empresa também não comprovariam a incorporação ou o uso de ozônio, o que levanta dúvidas sobre a veracidade das alegações feitas na publicidade.

Diante dessas irregularidades, a Anvisa determinou o recolhimento imediato dos produtos Ozonteck do mercado e orientou os consumidores a evitarem o uso dos suplementos até que a situação seja regularizada. A medida visa garantir a proteção da saúde pública e evitar que consumidores sejam induzidos a erro por informações não autorizadas ou produtos potencialmente inseguros. A agência também reforça a importância de que empresas do setor alimentício cumpram rigorosamente as normas de controle de qualidade e publicidade, a fim de assegurar a integridade e a confiabilidade dos produtos comercializados no país.

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