As transmissões ao vivo do Discord continuarão suspensas no Brasil após o conselho diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitar, por unanimidade, o recurso apresentado pela empresa. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (18/11) e mantém a interrupção do recurso enquanto a agência verifica se a plataforma adotou medidas suficientes para proteger crianças e adolescentes.
A restrição havia sido determinada pela ANPD em 12 de agosto. O órgão identificou falhas no sistema automatizado do Discord durante a avaliação de um episódio grave envolvendo uma adolescente. Segundo a análise da agência, a plataforma não conta com mecanismos adequados para detectar e interromper, de forma eficiente, situações de risco envolvendo pessoas menores de 18 anos.
Com a manutenção da medida, o Discord permanece impedido de oferecer transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos ao vivo no país. O conselho entendeu que liberar novamente essas funções antes da adoção de salvaguardas consideradas eficazes poderia favorecer a repetição das infrações investigadas. A retomada também, conforme a avaliação dos diretores, poderia expor crianças e adolescentes a novos danos enquanto a fiscalização continua.
A decisão não representa o bloqueio total do Discord no Brasil. Os demais serviços e funcionalidades da plataforma seguem disponíveis aos usuários, pois a determinação da ANPD alcança especificamente os recursos relacionados às transmissões ao vivo.
Restrição tem caráter preventivo e provisório
O processo foi relatado pelo diretor Iagê Miola, que também rejeitou a alegação do Discord de que a decisão da agência teria sido motivada por um caso isolado. De acordo com o relator, a área de Fiscalização da ANPD encontrou diversos episódios posteriormente investigados pelas polícias de diferentes estados. As ocorrências, segundo o órgão, estavam relacionadas a riscos graves para crianças e adolescentes.
Miola afirmou que a suspensão não deve ser interpretada como uma punição definitiva aplicada à empresa. A medida foi descrita pelo diretor como preventiva, provisória e reversível. O objetivo é impedir que os riscos identificados continuem enquanto o Discord comprova a implementação de mecanismos adequados de proteção para o público infantojuvenil.
Na prática, a restrição permanecerá em vigor até que a empresa demonstre a adoção de providências suficientes para reduzir os problemas apontados pela agência. A ANPD continua acompanhando o cumprimento das determinações e a criação de ferramentas capazes de reconhecer situações potencialmente perigosas durante transmissões e compartilhamentos de vídeos ao vivo.
Caso envolvendo adolescente motivou suspensão
A decisão de agosto ocorreu após a morte de Lívia, de 13 anos, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. A adolescente tirou a própria vida em 22 de julho deste ano, dentro da residência onde vivia com a família, durante uma transmissão ao vivo que se estendeu por aproximadamente 45 minutos.
Segundo Alessandro Barreto, delegado e coordenador do Ciberlab, um grupo criminoso teria determinado que a adolescente matasse um animal. As suspeitas relacionadas ao episódio deram origem à Operação Lívia, que investigou possíveis crimes de incitação à violência, à automutilação e ao suicídio.
Ainda conforme o delegado, depois de se recusar a cumprir a exigência, a adolescente teria sido obrigada pelo grupo a escrever uma carta de despedida e a tirar a própria vida. A mãe encontrou a menina na varanda da residência.
O episódio ampliou os questionamentos sobre a capacidade do Discord de identificar e interromper transmissões que envolvam violência ou ameaças graves contra crianças e adolescentes. Ao preservar a suspensão, a ANPD sustentou que a retomada do recurso no Brasil depende da comprovação de medidas capazes de oferecer proteção adequada a esse público.


