A primeira-dama Janja Lula da Silva questionou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, por comentários dirigidos à deputada Camila Jara (PT-MS) durante a sanção de projetos voltados à proteção de mulheres, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (29/7).
Jara, relatora do projeto que estabelece a divulgação pública do número 180, destinado a denúncias de violência, em meios de circulação em massa, chegou atrasada ao evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Guimarães comentou: “parece que ela vem de carroça” e acrescentou: “Está demorando muito, presidente. Ela está longe”.
Quando a parlamentar finalmente chegou, o ministro disse que todos teriam três minutos de discurso, mas que Jara falaria apenas dois, em função do atraso. A reação de Janja foi de espanto, com um “Uai?” exibido na transmissão.
Em seguida, Guimarães, ainda entre risadas, mencionou que se tratava de uma “brincadeira para descontrair”, fazendo referência a Lula. A fita exibida pela transmissão mostra que Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) riram, porém Janja não esboçou sorrisos.
O episódio no Planalto e o contexto das ações legislativas
Além da divulgação pública do 180, o presidente sancionou a lei que institui o desconto automático de pensões alimentícias por decisão judicial. A proposta, de autoria de Tabata Amaral (PSB-SP), ficou conhecida como “Pix Pensão”.
Conforme reportado pelo Metrópoles, a implantação do mecanismo não será aplicada a todas as pensões de imediato. Para que haja o desconto automático, a pensão precisa ter sido fixada judicialmente e encontrar-se na fase de cumprimento da sentença. Quem recebe o valor, ou seu representante legal, deverá requerer a medida, que dependerá de autorização do juiz.
A ordem judicial deverá detalhar o valor mensal da pensão, o período de pagamento, as contas bancárias de origem e destino, a forma de atualização da parcela, o índice de correção e os juros aplicados em caso de atraso.
Caso o saldo na conta indicada seja insuficiente, o projeto permite a indisponibilização automática de outros ativos financeiros do devedor. O bloqueio fica limitado ao valor atualizado da prestação atrasada e pode alcançar recursos de empresários individuais, inclusive os vinculados à atividade empresarial.
