O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou por escrito à Polícia Federal a versão dele no inquérito que investiga a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a defesa entregue, o depoimento por videoconferência que estava marcado para as 14h desta terça-feira (28) foi cancelado. A PF, agora, analisará o conteúdo apresentado para verificar se serão necessárias diligências adicionais antes de a investigação ser concluída. Em seguida, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitar novas medidas ou pedir o arquivamento do inquérito.
A origem do inquérito remonta a uma publicação de Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano, na qual o senador afirmou que Lula “será delatado” e associou o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais. A Polícia Federal entende que, ao atribuir tais condutas ao chefe do Executivo, as declarações poderiam ter configurado o crime de calúnia, previsto no Código Penal.
Originalmente, a defesa do parlamentar havia solicitado o depoimento formal do suspeito perante a PF. O ato chegou a ser marcado, foi adiado a pedido dos advogados e, posteriormente, substituído pela manifestação escrita apresentada nesta terça-feira. A oitiva havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, após pedido feito pela PGR.
Segundo a PGR, ouvir o investigado era importante para assegurar o pleno exercício do direito de defesa e para avaliar eventual retratação, possibilidade prevista pela legislação em casos de crimes contra a honra. Com a entrega dos esclarecimentos por escrito, a investigação avança para a fase final de análise pela PF, que decidirá se há necessidade de novas diligências antes de encaminhar o caso à PGR, conforme o rito processual.
O próximo passo, após a conclusão da etapa de análise pela PF, é a apreciação pela PGR. A pasta pode optar por apresentar denúncia ao STF, requisitar a adoção de novas medidas de instrução ou requerer o arquivamento do inquérito, dependendo da constatação sobre a tipificação penal e a necessidade de diligências adicionais. A tramitação, portanto, permanece sujeita aos trâmites legais previstos para inquéritos envolvendo autoridades com prerrogativas de foro, bem como às avaliações técnicas e jurídicas da PF e da PGR.
Em síntese, com a entrega por escrito, o inquérito avança para uma etapa de avaliação mais abrangente pela PF e, subsequente, pela PGR, que definirá se há base para denúncia, novas diligências ou o arquivamento. O desfecho dependerá da análise dos esclarecimentos apresentados por Flávio Bolsonaro, bem como de eventual evolução de provas, depoimentos complementares ou novos elementos que possam subsidiar decisões futuras dentro do âmbito do processo.
