O ministro da Fazenda, Dario Durigan, vai consultar economistas, representantes da sociedade civil e agentes do mercado nos próximos dias para reunir alternativas destinadas a melhorar as contas públicas. A partir das avaliações coletadas, ele pretende organizar uma proposta fiscal para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois do retorno da viagem à Turquia, onde o chefe do Executivo participará da Conferência das Partes (COP31) na próxima semana.
A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (5/11), após Durigan deixar uma reunião com Lula dedicada à análise do cenário fiscal. Segundo o ministro, o encontro não produziu medidas concretas nem definiu um pacote específico. A prioridade, neste momento, é concluir uma etapa de consultas antes de formular as ações que poderão ser submetidas ao presidente.
Durante a viagem de Lula, Durigan deverá conduzir as conversas com diferentes setores para obter avaliações técnicas e opiniões sobre o caminho a ser seguido pela política fiscal. O ministro afirmou que a coleta de contribuições integra um processo ainda em desenvolvimento e que as propostas serão estruturadas somente após essa rodada de escuta.
“Nós estamos cumprindo etapas. Vou seguir nessa escuta durante a viagem do presidente”, declarou Durigan ao falar com a imprensa no Ministério da Fazenda.
Ministérios participam das discussões sobre as contas públicas
Além de Durigan, participaram ou foram envolvidos nas tratativas o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad. Outros integrantes do governo também foram mobilizados para acompanhar as discussões sobre a situação fiscal.
A organização das medidas de “aprimoramento” das contas públicas ficará principalmente sob responsabilidade do ministro da Fazenda e de Bruno Moretti. Durigan, no entanto, ressaltou que ainda não há uma definição sobre quais ações serão levadas a Lula. A expectativa é que o material seja consolidado após a análise das sugestões recebidas durante os próximos dias.
Ao explicar os parâmetros que deverão orientar o trabalho, o ministro afirmou que o governo precisará levar em conta os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, especialmente os relacionados à população mais pobre. Ao mesmo tempo, defendeu o fortalecimento das regras existentes para o controle das despesas públicas, sem antecipar quais mudanças poderão ser propostas.
Durigan também procurou transmitir uma mensagem de segurança aos investidores ao afirmar que a condução da política fiscal deverá preservar a previsibilidade para quem aplica recursos no país. “A mensagem mais importante é que quem investe nesse país não vai ter nenhuma dificuldade quanto à previsibilidade”, disse.
Mercado reagiu após o resultado eleitoral
A revisão das contas públicas começou a ser discutida pelo governo federal logo depois do resultado do segundo turno, que confirmou a vitória de Lula. Desde então, aumentou a pressão sobre a política fiscal e sobre a condução econômica da nova administração.
Após a divulgação do resultado eleitoral, a Bolsa de Valores recuou mais de 30 mil pontos. O dólar, que era negociado abaixo de R$ 5,00, avançou para R$ 5,49 na tarde desta quinta-feira. O comportamento dos ativos ampliou a cobrança por sinais de controle das despesas e por maior clareza em relação às próximas decisões do governo.
Outro elemento de tensão foi a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano. No comunicado divulgado após a reunião, o colegiado destacou que acompanha os efeitos da política fiscal doméstica sobre a política monetária e sobre os ativos financeiros.
Segundo o Copom, os desdobramentos das contas públicas reforçam a necessidade de cautela em um ambiente de maior incerteza. O comitê informou que continua avaliando de que maneira as decisões fiscais influenciam a condução dos juros e o comportamento dos mercados.
Os ajustes em análise também estão relacionados à necessidade de o governo atingir, em 2027, pelo menos o centro da meta fiscal definida para aquele ano. O objetivo prevê um superávit primário de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). As alternativas ainda passarão por discussão e deverão ser apresentadas a Lula somente depois do retorno do presidente da COP31.
