O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (2/11) a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026. Embora não tenha citado nomes, o magistrado fez referência à presidência da Corte, atualmente exercida por Kassio Nunes Marques, e defendeu que o comando do órgão responsável pela organização do pleito adote uma postura de árbitro imparcial.
A manifestação ocorreu após uma disputa eleitoral marcada por forte polarização política e por tensões jurídicas. No segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor da eleição, enfrentou o senador Flávio Bolsonaro (PL). Ao avaliar o resultado do processo eleitoral, Gilmar Mendes afirmou que houve um saldo positivo, mas associou esse desfecho principalmente à atuação do colegiado do TSE, e não à condução individual da presidência.
“De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu o ministro em uma publicação no X. A declaração foi feita sem menção direta a Kassio Nunes Marques, mas ocorreu no contexto das críticas à atuação da presidência do tribunal durante as eleições.
Para Gilmar, o pleito de 2026 reforçou a importância das instituições de Estado, que, segundo ele, devem se sobrepor às características e às decisões individuais de seus integrantes. “As eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam”, afirmou.
O ministro também atribuiu ao conjunto de ministros do TSE a responsabilidade por garantir que a disputa permanecesse dentro dos limites previstos pelo regime democrático. “Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático”, declarou.
Na avaliação de Gilmar Mendes, a estabilidade institucional não deveria ser recuperada ou reconstruída a cada eleição. Para ele, a direção do tribunal encarregado de organizar o processo eleitoral precisa atuar com firmeza, transparência e coerência com os princípios que orientam a Justiça Eleitoral brasileira.
O decano do STF afirmou ainda que omissões e indefinições na condução de órgãos de alta relevância podem produzir consequências institucionais. Segundo o ministro, “silêncios e hesitações não são neutros” e podem contribuir para decisões contraditórias. Também poderiam obrigar outras instâncias a agir para solucionar questões que, na visão dele, deveriam ter sido resolvidas desde o início.
Gilmar acrescentou que esse tipo de cenário pode ser usado como argumento por pessoas que insistem em questionar a confiabilidade do sistema eleitoral. Apesar das ressalvas à atuação individual da presidência do TSE, ele voltou a reconhecer a importância da atuação conjunta dos ministros. “Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”, concluiu.
