O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) emita um parecer acerca das ações adotadas pela Meta, controladora do Facebook, WhatsApp e Instagram, em meio a questionamentos sobre suposto favorecimento às candidaturas durante o processo eleitoral. A decisão, publicada nesta terça-feira (20/10), ocorre após o ministro Marco Aurélio Bellize solicitar, na última segunda-feira (19/10), uma análise do MPE sobre a isonomia no tratamento das candidaturas por parte da empresa de tecnologia, concedendo um prazo de 24 horas para a entrega do parecer.
A controvérsia teve início após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionar a Meta por suposto favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a campanha petista, houve a retirada do perfil do ex-presidente no mecanismo de buscas do Instagram, impedimentos na impulsão de publicações, além de supostas interrupções no número de visualizações e curtidas de vídeos de Lula. Essas ações levantaram suspeitas de manipulação ou discriminação na plataforma, levando o TSE a solicitar esclarecimentos formais da Meta.
Em resposta às solicitações do Tribunal, a Meta apresentou um documento no qual afirma que todos os conteúdos relacionados às candidaturas de Lula e de Flávio Bolsonaro são tratados de forma igualitária e sem discriminação. A empresa garantiu que implementou uma lista de permissão para impedir a veiculação de propagandas eleitorais por pessoas ou entidades não autorizadas, alegando que essas medidas cumprem as exigências do TSE. A Meta solicitou ao tribunal o reconhecimento do cumprimento dessas obrigações e pediu um prazo adicional para fornecer informações complementares que ainda não haviam sido entregues.
No decorrer do processo, representantes da Meta, assim como das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro, participaram de uma reunião com o ministro Bellize no TSE, a pedido da própria Meta, com o objetivo de esclarecer os pontos levantados. A reunião visou discutir as ações da plataforma e assegurar a imparcialidade no tratamento das candidaturas durante o período eleitoral, uma preocupação central no contexto das eleições presidenciais de 2022.
A decisão do TSE reforça o esforço do tribunal em garantir a transparência e a equidade no uso das plataformas digitais durante o processo eleitoral, especialmente diante de alegações de favorecimento ou manipulação por parte de grandes empresas de tecnologia. A análise do parecer do MPE deverá fornecer subsídios para eventuais ações ou medidas futuras do tribunal, assegurando que as plataformas digitais cumpram as regras estabelecidas para o período eleitoral, em defesa da lisura do pleito.
