O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), protocolou nesta segunda-feira (19/10) um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a corte envie notificações individualizadas aos eleitores que tiveram mudanças nos locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo, dia 29 de outubro. A iniciativa busca minimizar os efeitos das alterações, que, segundo dados atualizados da Justiça Eleitoral, podem impactar a participação eleitoral e aumentar os índices de abstenção.
Inicialmente, a Justiça Eleitoral havia divulgado que mais de 4.000 seções eleitorais, distribuídas em 23 unidades da federação, sofreram alterações que afetaram aproximadamente 1,8 milhão de eleitores. Essas mudanças ocorreram diante de uma série de fatores considerados excepcionais, como condições climáticas extremas, problemas não previstos na infraestrutura dos locais de votação e questões relacionadas à segurança pública. No entanto, com dados mais recentes, o número de seções alteradas caiu para 444, abrangendo cerca de 130 mil eleitores, embora ainda haja possibilidade de novas modificações até o dia do pleito.
Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) emitiram nota oficial justificando as mudanças. Segundo o documento, as alterações estão sendo realizadas de forma excepcional, em decorrência de ocorrências que comprometem a normalidade do processo eleitoral. Entre os motivos citados estão eventos climáticos extremos, problemas estruturais não identificados previamente nos locais de votação e questões de segurança pública que demandaram ajustes logísticos. A nota reforça que cada TRE divulgará, por todos os meios de comunicação disponíveis, eventuais mudanças nos locais de votação, ressaltando a importância de uma comunicação eficaz para garantir o fluxo de informações corretas aos eleitores.
Uczai argumenta que a comunicação atual das mudanças é insuficiente, o que pode contribuir para o aumento da abstenção, que já atingiu o maior percentual desde 1998, com cerca de 33,4 milhões de eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno. O parlamentar petista solicitou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que o TSE envie notificações individuais a cada eleitor afetado, além de implementar sinalizações físicas e digitais que reforcem a conscientização sobre as mudanças nos locais de votação a tempo do segundo turno.
Além do pleito presidencial, que opõe o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao senador Flávio Bolsonaro (PL), há também eleições em cinco estados e no Distrito Federal para a escolha de governadores. A preocupação com a comunicação das alterações se intensifica diante do risco de uma maior abstenção, que pode comprometer a legitimidade do processo eleitoral e influenciar os resultados finais.
Pedro Uczai também solicitou uma investigação para apurar possíveis inconsistências nas informações divulgadas pelos diferentes tribunais eleitorais. Ele citou exemplos de divergências entre os dados do TSE e de alguns TREs, como Pernambuco, Alagoas e São Paulo, reforçando a necessidade de maior transparência e uniformidade na comunicação das mudanças. Assim, a iniciativa busca garantir que os eleitores tenham acesso a informações corretas e atualizadas, minimizando riscos de confusão e facilitando o exercício do direito de voto no próximo domingo.
