O deputado federal André Janones (Rede-MG) agendou uma reunião para esta quarta-feira (14/10), às 17h30, no gabinete do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, com o objetivo de tratar da liberação do canal de WhatsApp denominado “Exército do Lula”. O encontro foi marcado após o parlamentar apresentar um pedido de reconsideração contra a decisão que mantém o canal fora do ar, embora ainda não tenha confirmação se será recebido pessoalmente pelo ministro ou por um juiz auxiliar do tribunal.
A intenção de Janones é que a reunião resulte na liberação imediata do canal, utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha à reeleição. Até o momento, a retomada do “Exército do Lula” está prevista apenas para quinta-feira (15/10). Na terça-feira (13/10), Nunes Marques autorizou temporariamente o retorno do canal, condicionando sua reativação ao cumprimento de um prazo de 48 horas após o registro do endereço eletrônico da campanha petista na Justiça Eleitoral.
O episódio ocorre em meio a uma série de decisões conflitantes envolvendo o funcionamento do canal no WhatsApp. No domingo (11/10), Nunes Marques determinou a suspensão do canal após um pedido feito pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. Contudo, horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou provisoriamente a retomada do canal, gerando uma disputa judicial interna sobre o seu funcionamento.
Na terça-feira, Nunes Marques reviu sua decisão e voltou a suspender o canal, alegando que o endereço eletrônico utilizado pela campanha do PT não havia sido registrado oficialmente no TSE. Apesar de a campanha de Lula ter atendido à exigência de registro, o ministro manteve a suspensão sob a justificativa de aguardar o cumprimento do prazo de 48 horas para novas publicações e a entrada de seguidores. Essa decisão reforça o impasse que se estabeleceu em torno do canal, que é considerado uma ferramenta importante na mobilização digital dos apoiadores do presidente.
A controvérsia também envolveu uma disputa entre os ministros Nunes Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva. Na noite de terça, o corregedor solicitou que o caso fosse encaminhado com urgência ao plenário do TSE, para julgamento presencial ou virtual, alegando que a questão transcende o funcionamento de um simples canal de comunicação eleitoral e envolve a divisão de atribuições entre a Presidência do tribunal e a Corregedoria-Geral Eleitoral. A situação evidencia o conflito interno no TSE sobre o controle e a regulamentação dos canais de comunicação utilizados em campanhas eleitorais, sobretudo em um momento de forte polarização política.
