O governo federal anunciou nesta terça-feira (13 de outubro) a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) que regulamenta um adicional de R$ 1,40 por litro na subvenção ao óleo diesel de uso rodoviário destinado aos importadores. A medida, divulgada em edição extra do jornal oficial, faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo para conter a alta dos combustíveis, especialmente em um momento de instabilidade internacional e de proximidade do segundo turno das eleições presidenciais.
O adicional de R$ 1,40 por litro foi anunciado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (9 de outubro). Com essa nova medida, a subvenção total ao diesel passa a ser de R$ 3,52 por litro, considerando a subvenção já existente de R$ 2,12. Assim, o governo busca aliviar o impacto do aumento dos preços do combustível, que tem sido influenciado por fatores internacionais, como a alta do petróleo no mercado global.
A portaria nº 3.082 do Ministério da Fazenda, que regulamenta essa ampliação, tem validade de 30 dias a partir de sua publicação, ou seja, até 11 de novembro. Contudo, o governo já sinalizou que a medida será avaliada para possível prorrogação, dependendo do cenário econômico e político. O custo estimado dessa política de subvenção é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão por mês, valor que representa um esforço fiscal significativo para o governo federal.
A iniciativa faz parte de um pacote de quatro medidas anunciadas na sexta-feira passada, com o objetivo de conter a escalada dos preços dos combustíveis. Entre os fatores que contribuem para a alta do diesel estão as condições do mercado internacional de petróleo, cujo preço tem subido devido às tensões geopolíticas na região do Oriente Médio. Desde o início do conflito envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel, em 28 de fevereiro deste ano, os preços do petróleo Brent, referência global, mostraram tendência de alta.
Antes do início do conflito, o barril do petróleo Brent era negociado por cerca de US$ 70. Atualmente, o valor do barril atingiu US$ 105,60 às 10h21 desta quarta-feira (13 de outubro), apresentando uma ligeira queda de 0,09% em 24 horas. Essa variação reflete a instabilidade do mercado internacional de energia, que influencia diretamente os custos de produção do diesel e, por consequência, os preços praticados no Brasil.
A medida de subvenção ao diesel, portanto, busca mitigar os efeitos dessa volatilidade, oferecendo um suporte financeiro aos importadores e, indiretamente, aos consumidores finais. O governo federal mantém a expectativa de que, ao longo do período de validade da portaria, seja possível avaliar a efetividade da política e determinar a necessidade de sua prorrogação ou ajustes futuros, em um cenário de incertezas internacionais e de pressão inflacionária.
