O candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, apresentou nesta quarta-feira (7 de outubro) suas propostas de alterações na Constituição Federal, com o objetivo de promover o que ele chamou de “redemocratização do Brasil”. Em coletiva de imprensa realizada em frente ao seu quartel-general de campanha, localizado no Lago Sul, em Brasília, o senador explicou que, caso seja eleito, pretende propor mudanças que envolvem a reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim do instituto da reeleição para cargos executivos.
Durante o evento, Flávio Bolsonaro foi questionado pelo portal Metrópoles sobre as alterações constitucionais que defenderia, e ele confirmou que essas propostas fazem parte de seu projeto de campanha. Ele destacou que já possui apoio de uma maioria no Congresso Nacional, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, para aprovar essas mudanças. Segundo o senador, essa base parlamentar é suficiente para realizar as alterações necessárias para a implementação de suas propostas de “redemocratização” do país.
Na ocasião, Flávio também se referiu a uma declaração feita na véspera, durante evento em Goiânia, onde recebeu o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD). Ele afirmou que há uma expectativa de que o Congresso Nacional aprove, por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), as mudanças propostas por sua candidatura. Entre elas, a reforma do Judiciário, que ele considera fundamental, além da redução da maioridade penal, que há bastante tempo defende, e alterações na reforma tributária, que também seriam feitas por PECs.
Sobre o fim da reeleição, o senador afirmou que a decisão sobre a duração do mandato presidencial ficará a cargo do Legislativo, ressaltando que seu compromisso é de não concorrer à reeleição. Ele explicou que essa questão será definida pelo Congresso, que decidirá se o mandato será de quatro ou cinco anos, e se a regra valerá apenas para o presidente ou também para governadores. Segundo Flávio, o processo legislativo deverá respeitar a maioria parlamentar para estabelecer esses critérios, e a reforma política será parte do debate.
O parlamentar também aproveitou o momento para criticar o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando-o de agir por interesses políticos e pelo poder, em detrimento das necessidades da população. Flávio Bolsonaro afirmou que sua prioridade seria promover o alívio financeiro dos trabalhadores, por meio da redução da carga tributária sobre a folha de pagamento e do combate ao endividamento. Ele contrapôs sua postura às “falsas promessas” que, na sua avaliação, caracterizam a gestão atual.
Ao final, o senador reforçou sua visão de que seu projeto visa “deixar o pobre rico”, enquanto, segundo ele, Lula busca tirar o pobre da pobreza apenas para colocá-lo na miséria, dependente do Estado. Flávio afirmou que sua candidatura não se trata de uma disputa pelo poder, mas de uma luta pelo futuro do Brasil, defendendo uma mudança profunda na estrutura do país por meio de reformas constitucionais.
