O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se nesta segunda-feira, 28 de setembro, contra o pedido de prisão preventiva do funcionário do Palácio do Planalto, George Marques, apresentado pela defesa do deputado federal Flávio Bolsonaro (PL). A controvérsia decorre de uma investigação que apura a conduta de Marques após a divulgação de conteúdo relacionado ao candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, na polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Segundo o parecer do órgão, há indícios de que a conduta de Marques possa configurar crimes eleitorais ou relacionados à difamação, o que levou o MPE a solicitar a adoção de medidas cautelares, mas não a prisão do funcionário. Entre as providências recomendadas, está a suspensão do perfil de Marques na rede social X (antigo Twitter) até o término das eleições de 2026. Caso haja segundo turno na disputa presidencial, a suspensão deve permanecer até o encerramento dessa etapa. Se a eleição for concluída no primeiro turno, a suspensão se estenderá até o final do processo eleitoral.
Além da suspensão do perfil, o Ministério Público solicitou que Marques seja proibido de utilizar redes sociais durante o mesmo período, incluindo a criação de novos perfis, uso de contas de terceiros ou a contratação de terceiros para continuar publicando conteúdos em seu nome, de forma a evitar que ele contorne eventual decisão judicial. Essas medidas visam garantir a integridade do processo eleitoral e coibir ações que possam influenciar o eleitorado ou disseminar informações falsas.
No âmbito da notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro, o deputado também pediu a suspensão do exercício da função pública de Marques, além da prisão preventiva e de mandados de busca e apreensão. Entretanto, o MPE adotou entendimento contrário, manifestando-se pelo não acolhimento dessas solicitações.
A origem do caso remonta a uma declaração exibida na quinta-feira, 24 de setembro, durante um programa de televisão que discutia o cenário eleitoral e o comportamento do eleitorado religioso. Na ocasião, foi mencionado um suposto projeto de retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, embora a fala original não atribuísse essa iniciativa a Flávio Bolsonaro. Após a transmissão, o trecho passou a circular nas redes sociais sob a alegação de que o candidato do PL pretendia ou apoiava a retirada do título, o que levou a uma repercussão negativa e a uma correção por parte da emissora responsável pelo conteúdo, que pediu desculpas na madrugada de sexta-feira, 25 de setembro.
A discussão também reacendeu um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli, que sugeria alterações na legislação relacionada ao feriado de 12 de outubro, propondo substituir a referência a Nossa Senhora Aparecida como “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto, que nunca chegou a ser aprovado, foi arquivado em 2008, e Galli posteriormente atuou como assessor especial no governo Jair Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro negou qualquer intenção de alterar o título de Nossa Senhora Aparecida e afirmou, por meio de suas redes sociais, que a informação divulgada era falsa, classificando a alegação como uma “grande mentira” e ressaltando que não há qualquer projeto nesse sentido.
A apuração sobre a conduta de George Marques será agora avaliada pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre os pedidos de medidas cautelares apresentados no processo, incluindo a suspensão do perfil nas redes sociais e outras ações que visem garantir a lisura do processo eleitoral.
