O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) anunciou a liberação do uso de veículos com câmbio automático durante o processo de formação e avaliação dos candidatos à habilitação. A medida, que entrou em vigor recentemente, permite que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) cadastrem veículos automáticos para serem utilizados tanto nas aulas práticas quanto nos exames de direção, conforme as novas diretrizes estabelecidas pela Resolução Contran nº 1.020/2025.
Segundo informações do órgão, a iniciativa visa ampliar as opções de formação de condutores, oferecendo maior flexibilidade aos candidatos que estão em processo de habilitação. Com a nova regra, os aprendizes podem optar por realizar as aulas e o exame prático em veículos automáticos ou manuais, de acordo com a disponibilidade e a oferta das autoescolas. A medida busca facilitar o acesso ao processo de habilitação, especialmente para aqueles que preferem ou necessitam de veículos automáticos, que atualmente representam uma parcela crescente do mercado automotivo.
A resolução do Contran, órgão responsável pelas normas de trânsito no Brasil, reforça a possibilidade de cadastramento dos veículos automáticos nos CFCs, permitindo uma maior padronização e segurança na formação dos futuros condutores. A medida também visa modernizar o processo de formação, alinhando-se às mudanças tecnológicas e de mercado que vêm ocorrendo no setor automobilístico, onde os veículos automáticos têm ganhado cada vez mais espaço.
Além da autorização para uso em aulas e exames, o Detran-RJ destaca que essa alteração pode contribuir para a redução do tempo necessário para a obtenção da habilitação, uma vez que os candidatos terão mais opções de veículos para praticar e realizar os testes. A iniciativa também é vista como uma forma de facilitar o acesso à condução, especialmente para pessoas com necessidades específicas ou que tenham preferência por veículos automáticos.
No entanto, é importante salientar que a regulamentação ainda está em fase de implementação e adaptação por parte das autoescolas e centros de formação. A expectativa é de que, com o tempo, essa prática seja amplamente adotada, contribuindo para uma formação mais moderna e alinhada às tendências do setor automotivo.
Paralelamente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe a criação de categorias distintas para condutores de veículos manuais e automáticos. Apresentado em abril do ano passado pelo deputado Zé Neto (PT-BA), o projeto prevê a inclusão de restrições específicas na carteira de habilitação, de modo a diferenciar quem dirige carros com câmbio manual de quem dirige veículos automáticos. Para os condutores que desejarem eliminar essa restrição, será necessário realizar um curso adicional em veículos com câmbio mecânico e passar por um novo exame prático.
O PL 1452/2025 encontra atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde aguarda parecer do relator, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA). A proposta busca estabelecer regras mais claras sobre a distinção de categorias de habilitação, refletindo uma tendência de regulamentação mais específica para diferentes tipos de veículos automotores.
A implementação dessas mudanças, tanto na autorização do uso de veículos automáticos pelo Detran-RJ quanto na tramitação do projeto de lei na Câmara, demonstra uma movimentação no setor de trânsito brasileiro voltada à modernização, segurança e maior liberdade de escolha para os condutores.
