Correio Divinopolitano

União Europeia impõe multa recorde ao Google por práticas anticompetitivas

União Europeia impõe multa recorde ao Google por práticas anticompetitivas

A União Europeia anunciou nesta quinta-feira (23) a aplicação de uma multa histórica de 890 milhões de euros, equivalente a aproximadamente R$ 5,13 bilhões, ao Google. A penalidade foi imposta devido a violações do Regulamento sobre Mercados Digitais (DMA), uma legislação criada para combater práticas anticompetitivas por parte das grandes empresas de tecnologia. Essa decisão marca a maior sanção já aplicada pela Comissão Europeia com base nessa nova norma e intensifica as tensões comerciais entre a Europa e os Estados Unidos.

A multa é dividida em duas partes: 460 milhões de euros (R$ 2,65 bilhões) são referentes ao favorecimento de serviços próprios nos resultados de busca do Google, enquanto os outros 430 milhões de euros (R$ 2,48 bilhões) dizem respeito à acusação de que a empresa dificultou que desenvolvedores da Play Store direcionassem usuários para lojas de aplicativos concorrentes. A vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Henna Virkkunen, declarou que a decisão visa “garantir condições equitativas” para todas as empresas que operam no ambiente digital, reiterando o objetivo do DMA de evitar que as grandes plataformas digitais usem sua posição dominante para prejudicar concorrentes.

Em resposta à sanção, o Google manifestou sua insatisfação. Kent Walker, presidente de Assuntos Globais da empresa, afirmou em comunicado à AFP que a companhia poderá ser forçada a retirar funcionalidades populares entre os usuários europeus para se adequar às exigências impostas. Walker destacou que isso pode impactar recursos como a exibição instantânea de preços e disponibilidade de serviços, como hotéis, voos e restaurantes, além de alterar as proteções de segurança da Google Play.

A multa também gerou uma rápida reação do governo dos Estados Unidos. Jamieson Greer, representante da Casa Branca para o Comércio (USTR), afirmou que a penalidade representa “um verdadeiro risco para a manutenção da estabilidade transatlântica”. Greer argumentou que, apesar da União Europeia buscar previsibilidade nas relações comerciais, medidas como essa aumentam a incerteza para as exportações americanas de bens e serviços. A sanção foi divulgada poucos dias antes de completar um ano do acordo entre Washington e Bruxelas que visava reduzir as tensões comerciais entre as duas regiões.

Este é o primeiro caso em que o Google é multado com base no Regulamento sobre Mercados Digitais, que entrou em vigor em 2024. Essa legislação fortalece os poderes da União Europeia para enfrentar práticas consideradas abusivas por parte das chamadas “gatekeepers”, as grandes plataformas digitais. Nos últimos anos, o Google já havia acumulado diversas condenações relacionadas a questões de concorrência no bloco europeu, totalizando 8,2 bilhões de euros em multas entre 2017 e 2019. Em setembro de 2025, a empresa foi novamente sancionada em 2,95 bilhões de euros, evidenciando o histórico de conflitos entre a companhia e os órgãos reguladores europeus. Desde a implementação do DMA, a União Europeia também aplicou sanções a outras gigantes da tecnologia, como Meta e Apple, em 2025.

Artigos Relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *