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Alcolumbre espera reunião com Lula para discutir STF e participação de aliados no governo

Alcolumbre espera reunião com Lula para discutir STF e participação de aliados no governo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deverá tratar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de dois temas considerados estratégicos: a escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a presença de seu grupo político na futura composição do governo. A reunião, inicialmente marcada para quarta-feira (18/11), foi adiada, mas aliados dos dois lados ainda trabalham com a possibilidade de que o encontro ocorra até a próxima semana.

A conversa também deve abordar a relação entre o Palácio do Planalto e o Senado no próximo mandato, a agenda prioritária do governo no Congresso e a participação que aliados de Alcolumbre poderão ter na estrutura federal. Interlocutores do senador e integrantes da base governista afirmam que esses assuntos estão entre as principais demandas do presidente do Senado.

Segundo relatos de pessoas próximas, Alcolumbre tem demonstrado insatisfação por ainda não ter sido procurado formalmente por Lula para discutir a montagem da nova equipe ou a condução de propostas de interesse do Executivo na Casa. O senador considera que sua atuação no Congresso, inclusive durante o período eleitoral, deveria ser reconhecida pelo governo.

Alcolumbre se coloca como um aliado capaz de produzir resultados para o Planalto em um Senado no qual a oposição ampliou sua força. A expectativa de que seja reconduzido à presidência da Casa em 2027 reforça, na avaliação do senador, sua capacidade de influência e sua posição para reivindicar mais espaço para seu grupo político dentro do governo Lula.

Escolha do novo ministro do STF concentra divergências

Um dos assuntos mais sensíveis da reunião será a sucessão de Luís Roberto Barroso no Supremo. Lula pretende concluir a escolha antes da posse dos novos senadores, em 2027. A avaliação de lideranças governistas é que a análise da indicação poderá se tornar mais complexa se a oposição aumentar sua presença no Senado, reduzindo a margem do governo para reunir os votos exigidos.

A disputa em torno da vaga provocou um dos principais atritos entre Lula e Alcolumbre. O presidente indicou Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelos senadores em abril. A derrota foi articulada por Alcolumbre, que apoiava Rodrigo Pacheco, seu antecessor na presidência do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. Como eram necessários ao menos 41 votos para a aprovação, a indicação não avançou. Desde então, Alcolumbre argumenta que Pacheco teria mais facilidade para obter o aval do plenário e permitiria ao governo concluir rapidamente o preenchimento da vaga.

O presidente do Senado também pretende ser consultado por Lula antes do envio de uma nova indicação. A interlocutores, ele afirma que não houve uma conversa direta quando o nome de Jorge Messias foi anunciado. Nos últimos dias, ao ser questionado sobre o tema, Alcolumbre teria dito que Pacheco já ocuparia uma cadeira no Supremo caso a decisão estivesse sob sua responsabilidade.

A Constituição confere ao presidente da República a prerrogativa de indicar ministros do STF, e Lula já sinalizou que pode insistir na escolha de Jorge Messias. Há, porém, uma limitação prevista em ato interno do Senado: uma autoridade rejeitada pelos parlamentares não pode ser submetida a nova votação no mesmo ano de trabalho.

Essa regra não impede o encaminhamento de uma nova mensagem presidencial com o nome de Messias, mas impede que o Senado volte a analisá-lo no mesmo ano da rejeição, ocorrida em abril. A necessidade de aguardar o ano seguinte entra em conflito com a intenção do governo de concluir a sucessão antes da chegada dos novos senadores.

Senador aponta apoio a medidas defendidas pelo Planalto

Na negociação por maior participação no governo, aliados de Alcolumbre mencionam votações nas quais ele teria contribuído para a aprovação de medidas de interesse do Executivo. O senador sustenta que ajudou o Planalto mesmo em momentos de divergência política entre os dois.

Um dos exemplos citados é a aprovação do fim da escala 6×1. Em conversas reservadas, Alcolumbre afirma que colaborou para viabilizar a votação e a promulgação da mudança ainda durante o período eleitoral. A medida permitiu que Lula apresentasse aos eleitores uma alteração com impacto direto na rotina dos trabalhadores.

A emenda foi promulgada nove dias antes do segundo turno, em sessão do Congresso presidida por Alcolumbre e acompanhada por Lula. O texto determina dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução dos salários. Na avaliação apresentada pelo senador a aliados, a iniciativa beneficiou Lula na disputa contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ajudou na virada do petista.

Alcolumbre também atribui a si uma participação relevante nas negociações do projeto de ajuste fiscal. De acordo com seus aliados, ele destaca que atuou diretamente para construir o acordo necessário à aprovação da proposta, apesar da resistência da oposição e das divergências sobre as medidas previstas.

O Senado concluiu a votação do texto na quarta-feira (18/11) e o encaminhou à Câmara dos Deputados. O projeto estabelece novas limitações para o crescimento das despesas públicas e prevê medidas destinadas a aumentar a arrecadação, com o objetivo de melhorar a situação das contas do governo.

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