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Justiça condena empresa por racismo, humilhações e abordagens invasivas contra auxiliar de limpeza

Justiça condena empresa por racismo, humilhações e abordagens invasivas contra auxiliar de limpeza

Uma empresa deverá pagar R$ 15 mil por danos morais a uma auxiliar de limpeza que relatou ter sido alvo de ofensas racistas, humilhações e condutas físicas invasivas durante o trabalho. As acusações envolveram a chefe direta e um supervisor da funcionária. Os episódios foram confirmados por uma testemunha ouvida no processo.

A condenação foi determinada pela 44ª Vara do Trabalho de São Paulo e divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) na quinta-feira (20/11). Na decisão, a juíza Ivana Meller Santana considerou que os depoimentos reunidos no processo comprovaram violações à dignidade da trabalhadora e revelaram a gravidade do ambiente a que ela teria sido submetida.

Chefe teria feito comentários racistas diante de outros empregados

De acordo com o testemunho apresentado à Justiça, a chefe da auxiliar dizia sentir nojo de pessoas negras e associava a presença delas a macacos. Uma das declarações teria ocorrido durante uma refeição, na presença de outros funcionários. O comentário provocou indignação e constrangimento entre as pessoas que acompanhavam a situação.

A testemunha também afirmou que a superiora fazia comentários depreciativos sobre a auxiliar diante dos colegas. Em determinado momento, a trabalhadora teria sido chamada de “vagabunda” e “derrotada”. Para a magistrada, essas falas não representaram um episódio isolado, mas integraram um conjunto de situações de exposição e desrespeito no ambiente profissional.

Relatos incluem contato físico sem consentimento

As acusações apresentadas no processo não se limitaram às ofensas atribuídas à chefe. Um supervisor também foi apontado como responsável por comportamentos abusivos contra a auxiliar de limpeza.

Segundo o relato confirmado em audiência, o homem segurou e acariciou a mão da funcionária sem autorização. Depois, teria perguntado se ela estava com o rosto fechado para “espantar homem”. A abordagem, conforme descrita no processo, ocorreu no contexto do trabalho e foi considerada inadequada pela Justiça.

Em outro episódio, enquanto algumas funcionárias aguardavam um carro por aplicativo na saída da unidade, o supervisor teria abaixado repentinamente a blusa da auxiliar. Com o movimento, parte do corpo e das roupas íntimas da trabalhadora ficou exposta. O supervisor afirmou que queria ver uma tatuagem que ela possuía.

Os relatos foram sustentados pelo depoimento de uma testemunha durante a audiência. Na avaliação da juíza Ivana Meller Santana, tanto os comentários quanto as abordagens físicas ultrapassaram os limites aceitáveis nas relações de trabalho, atingindo a dignidade e a integridade da funcionária.

Transferência ocorreu após empresa tomar conhecimento das denúncias

A conduta adotada pela empresa depois que as acusações chegaram ao conhecimento da companhia também foi analisada na sentença. Em vez de apurar os fatos ou retirar os funcionários apontados das funções, a empregadora transferiu a auxiliar para outra unidade.

A mudança obrigou a trabalhadora a atuar no período noturno e em uma escala considerada mais pesada. Para a magistrada, a medida teve caráter de retaliação, pois a funcionária teria sido penalizada após denunciar as situações, enquanto a chefe e o supervisor permaneceram em seus postos.

Durante o processo, a empresa negou genericamente as acusações e informou que mantinha um canal confidencial de ouvidoria para receber denúncias. A Justiça, porém, entendeu que os abusos narrados pela auxiliar foram comprovados por meio da prova testemunhal. Diante disso, fixou em R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais.

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