O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5/11) que o governo pretende levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) as propostas de ajuste no Orçamento da União depois da participação do chefe do Executivo na COP31, em Antalya, na Turquia. A viagem está prevista para a próxima semana. Até o embarque, a equipe econômica continuará analisando as alternativas, mas a expectativa é de que informações mais concretas sejam divulgadas somente após o retorno do presidente.
De acordo com Durigan, as conversas com Lula ocorrem diariamente. No entanto, a preparação para a conferência climática passou a ocupar grande parte da agenda presidencial, o que limita a possibilidade de uma decisão imediata sobre as medidas orçamentárias. O ministro afirmou que o tema seguirá em discussão nos próximos dias e que novos encaminhamentos deverão ser definidos quando o presidente voltar da viagem.
“O presidente tem viagem para a COP, tem a preparação do presidente para isso. A gente vai seguir debatendo, seguindo a proposta. Tenho falado com o presidente diariamente, mas para os próximos dias não. Acho que quando o presidente voltar da viagem dele, a gente deve ter mais informações”, declarou Durigan a jornalistas.
Uma das possibilidades avaliadas pelo Ministério da Fazenda é aumentar a parcela das despesas públicas que pode ser submetida a contingenciamento. O mecanismo permite ao governo restringir temporariamente a execução de determinados gastos quando é necessário compatibilizar as despesas com a disponibilidade de recursos. Qualquer alteração nessa regra, porém, dependerá de aprovação do Congresso Nacional.
A discussão sobre o Orçamento ocorre no momento em que a equipe econômica busca melhorar o desempenho das contas públicas e reforçar a trajetória de ajuste fiscal. Em setembro, o governo registrou superávit de R$ 4,839 bilhões. O resultado foi diferente do registrado no mesmo mês de 2025, quando as contas apresentaram déficit de R$ 14,4 bilhões, em valores correntes.
O saldo de setembro também superou a projeção oficial do Ministério da Fazenda, que estimava um déficit de R$ 7,5 bilhões para o período. Apesar de reconhecer que o resultado ficou acima da previsão, Durigan afirmou que o nível do déficit ainda é elevado quando considerado o cenário geral das contas públicas. Por isso, segundo ele, a adoção de novas medidas continua necessária.
O ministro relacionou o esforço atual à necessidade de enfrentar o déficit herdado do governo de Jair Bolsonaro e criar condições para que o país alcance um superávit a partir do próximo ano. “Acho que é cumprir o que a gente já fez nestes quatro anos aqui no Ministério da Fazenda, em que a gente enfrenta um déficit que veio do governo Bolsonaro e dá as condições para o país ter um superávit a partir do próximo ano, com os ajustes necessários”, disse.
Ministro defende medidas para reduzir juros
Além das mudanças no Orçamento, Durigan afirmou que o governo precisa adotar ações capazes de melhorar a percepção sobre a política econômica e permitir uma redução sustentável e estrutural da taxa de juros no Brasil. Para ele, a queda dos juros depende da criação de condições fiscais e econômicas que deem suporte a uma redução duradoura.
“Nós precisamos adotar as medidas necessárias, as condições para que, de maneira sustentável e estrutural, a taxa de juros diminua no Brasil”, declarou o ministro.
A manifestação ocorreu depois de o Comitê de Política Monetária (Copom) interromper a sequência de cinco reduções consecutivas da taxa básica de juros, a Selic. Na decisão mais recente, o índice foi mantido em 13,75%.
Na semana passada, Durigan também relatou ter conversado com representantes do setor financeiro para tranquilizar o mercado. O contato ocorreu um dia depois de Lula ser reeleito para mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto, conforme informado na matéria. Agora, o ministro espera que a conclusão da viagem presidencial à COP31 abra espaço para a definição e a apresentação dos ajustes previstos para o Orçamento.
