A votação deste domingo (25/10) foi prorrogada por duas horas em todo o país, após relatos de dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação devido a problemas no transporte público. A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o recebimento dos votos fosse estendido até as 19h, no horário de Brasília, nas seções em que as urnas ainda não haviam sido fechadas.
A medida é considerada inédita ao menos desde 1994, quando o Brasil passou a adotar o modelo de urnas eletrônicas. Desde então, não havia registro de uma ampliação nacional do horário de votação para além das 17h, em razão de problemas relacionados ao deslocamento dos eleitores.
As dificuldades foram relatadas por eleitores de diferentes estados ao longo do dia. Diante das milhares de reclamações sobre a insuficiência do transporte público, o Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou a extensão do período de votação. A legenda argumentou que a quantidade de ônibus disponibilizada em algumas cidades não era suficiente para atender à demanda dos eleitores.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também apresentou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solicitação buscava ampliar o horário de votação em municípios dos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Horas depois, a campanha petista recorreu ao STF para que a prorrogação tivesse validade em todo o território nacional, e não apenas nas localidades indicadas nos pedidos apresentados anteriormente. O ministro Cristiano Zanin acolheu a solicitação e determinou que o encerramento do recebimento dos votos fosse adiado por duas horas, até as 19h, pelo horário de Brasília.
Segundo a decisão, os relatos de problemas no transporte alcançavam ao menos 10 estados. Na ação encaminhada ao Supremo, a equipe jurídica do PT sustentou que a ampliação do horário era necessária para preservar a “igualdade entre os eleitores”, garantindo que as dificuldades de deslocamento não impedissem parte do eleitorado de exercer o direito de voto.
Ao justificar a medida, Zanin afirmou que os fatos apresentados eram graves e que havia urgência na adoção de uma providência. “Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do STF, e diante da urgência evidente da medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil”, declarou o ministro na decisão.
Na sequência, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, acompanhou o entendimento do STF e orientou que a votação prosseguisse até as 19h nos locais onde o fechamento das urnas ainda não havia ocorrido. A determinação buscou aplicar a extensão do prazo de maneira compatível com o andamento da votação em cada seção eleitoral.
Pedido semelhante foi feito nas eleições de 2022
Durante as eleições de 2022, o PT também havia solicitado a prorrogação do horário de votação. Naquele ano, a legenda alegou que operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), principalmente em estados do Nordeste, haviam dificultado o deslocamento de eleitores.
O pedido, porém, foi negado pelo então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A decisão tomada neste domingo representa, portanto, uma nova extensão do horário de votação em resposta a dificuldades de transporte, com alcance nacional e validade até as 19h nas seções que ainda permaneciam abertas.
