O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (25/10) que o pedido para ampliar o horário de votação e as discussões sobre dificuldades de transporte de eleitores serão analisados no momento adequado pela Justiça Eleitoral. Segundo ele, as ocorrências relacionadas ao deslocamento dos votantes estão sendo avaliadas inicialmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, posteriormente, encaminhadas ao TSE, quando necessário.
“Eu soube que já existe uma demanda no TSE nesse sentido e isso será analisado no seu tempo”, declarou Nunes Marques durante uma entrevista coletiva convocada para apresentar informações sobre o andamento das primeiras horas de votação.
O ministro explicou que as solicitações passam primeiro pela análise do tribunal responsável pela região. Depois dessa etapa, os pedidos podem ser enviados ao Tribunal Superior Eleitoral, que avalia as medidas cabíveis. A declaração ocorreu em meio a reclamações sobre a dificuldade de eleitores chegarem às seções eleitorais por causa de problemas na circulação do transporte coletivo.
Até o momento, foram registradas queixas relacionadas ao transporte em quatro locais, incluindo Salvador (BA), São Paulo (SP) e Petrópolis (RJ). As reclamações envolvem a redução ou a interrupção da circulação de ônibus, com possíveis impactos sobre o deslocamento dos eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais.
Campanha de Lula pede votação até as 19h na Bahia
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao TSE a prorrogação do horário de votação até as 19h em três cidades da Bahia: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. O pedido foi apresentado depois que a federação informou ao tribunal que houve uma redução considerada drástica na circulação de ônibus nos três municípios.
De acordo com a solicitação encaminhada ao presidente do TSE, as prefeituras haviam anunciado transporte coletivo gratuito, com uma operação equivalente à de dias úteis durante a votação. Segundo os advogados da campanha, porém, o compromisso não teria sido cumprido integralmente.
O documento afirma que Salvador chegou a registrar uma redução superior a 50% da frota de ônibus. Vídeos e fotografias apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mostrariam dezenas de veículos parados nas garagens durante o período de votação.
Na representação, os advogados relataram que o problema teria ocorrido de forma semelhante nos três municípios. “Na manhã de hoje, em pleno horário de votação, o transporte coletivo foi suprimido ou drasticamente reduzido em Salvador, em Feira de Santana e em Lauro de Freitas. O padrão se repetiu nos três municípios: ônibus fora de circulação, pontos e terminais lotados, esperas prolongadas e eleitores impossibilitados de chegar às seções”, afirmaram.
São Paulo também registra reclamações sobre a frota
Em São Paulo, a prefeitura informou, em nota, que mais de 28% dos ônibus municipais permaneciam estacionados nas garagens. O município afirmou que havia comunicado às empresas de transporte a necessidade de manter 100% da frota em operação durante o segundo turno.
“A Prefeitura de São Paulo informa que, seguindo determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, encaminhou comunicado ontem, dia 24, para todas as empresas de ônibus da cidade. O comunicado foi feito logo em seguida à determinação do TRE”, declarou a administração municipal.
