Além da votação para as eleições presidenciais, eleitores de sete cidades vão às urnas neste domingo (25/10) para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito extraordinário foi convocado pela Justiça Eleitoral após a identificação de irregularidades nas eleições regulares realizadas anteriormente.
As eleições suplementares são realizadas quando o resultado de uma votação municipal é anulado por decisão da Justiça Eleitoral. Nessa situação, os eleitores precisam voltar às urnas para definir os ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos que forem eleitos neste domingo terão mandato até 31 de dezembro de 2028.
Na maior parte dos casos, segundo o TSE, a necessidade de uma nova eleição ocorreu depois que as chapas vencedoras foram cassadas. As cassações foram motivadas, em sua maioria, por acusações relacionadas a abuso de poder econômico e compra de votos.
A anulação do pleito regular impede que a chapa atingida pelas decisões judiciais permaneça no comando do município. Com isso, a Justiça Eleitoral determina a realização de uma nova votação, permitindo que os eleitores escolham novamente seus representantes para o Executivo municipal.
O processo deste domingo envolve exclusivamente a definição dos cargos de prefeito e vice-prefeito nas sete cidades que tiveram as eleições anteriores invalidadas. A votação suplementar, portanto, não corresponde a uma eleição municipal regular prevista no calendário comum, mas a uma nova disputa convocada em razão de problemas identificados no pleito anterior.
O período de mandato definido pelo TSE também estabelece que os eleitos permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2028. Dessa forma, a votação deste domingo servirá para recompor o comando das prefeituras e garantir a escolha de uma nova administração municipal para o período determinado pela Justiça Eleitoral.
Seis cidades também terão plebiscitos territoriais
Além das eleições suplementares, seis cidades terão plebiscitos neste domingo. Nessas consultas populares, os eleitores envolvidos nas situações analisadas deverão se manifestar sobre propostas de alteração nos limites territoriais dos municípios.
O plebiscito é um instrumento de consulta direta à população. Nesse caso, a decisão dos eleitores estará relacionada às propostas de mudança nas divisas municipais. A população diretamente envolvida será chamada a indicar sua posição sobre as alterações apresentadas.
Assim, a agenda eleitoral deste domingo reúne dois tipos distintos de votação. Em sete cidades, os eleitores escolherão prefeitos e vice-prefeitos após a anulação das eleições regulares. Em outras seis, a população participará de consultas sobre possíveis mudanças nos limites territoriais dos municípios. As duas medidas foram previstas pela Justiça Eleitoral para que os cidadãos participem das decisões que afetam a administração e a organização territorial local.
