O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a aceitação da ação protocolada pelo deputado federal Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relacionada a alegadas irregularidades ocorridas durante o desfile de uma escola de samba no Carnaval de 2026. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, na última sexta-feira, dia 18 de setembro, dando início a uma análise formal das acusações que envolvem possíveis crimes eleitorais atribuídos ao chefe do Executivo e ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
A ação aponta que Lula teria abusado de seu poder político e econômico ao influenciar o apoio financeiro destinado às escolas de samba do Rio de Janeiro, especificamente à escola Acadêmicos de Niterói, que teve como enredo uma homenagem ao presidente. Segundo o documento, o apoio financeiro foi concedido pela prefeitura do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e pela Embratur, totalizando aproximadamente R$ 9,65 milhões. Esses recursos teriam sido liberados após o anúncio público do enredo, ocorrido em julho de 2025, o que, na visão de Flávio Bolsonaro, configura uma tentativa de beneficiar Lula de forma indevida durante o evento.
O documento também menciona que, além do apoio oficial, há indícios de repasses privados ainda não esclarecidos, que poderiam estar vinculados a empresas com contratos públicos e sem histórico de patrocínio às escolas de samba, o que reforçaria as suspeitas de irregularidades. A acusação sustenta que a destinação de recursos públicos e privados ao apoio ao desfile ocorreu de forma a favorecer a imagem de Lula, configurando abuso de poder político e econômico, além de possível uso indevido de recursos públicos em benefício de campanha antecipada.
Outro ponto destacado na ação refere-se ao uso dos meios de comunicação durante o desfile. Segundo Flávio Bolsonaro, a transmissão do evento em televisão aberta, por aproximadamente 79 minutos, além de estar disponível em plataformas digitais, proporcionou ao presidente uma exposição massiva. Essa exposição, na avaliação do autor da ação, teria configurado uma forma de campanha antecipada, uma vez que o evento foi utilizado para ampliar a visibilidade de Lula de maneira indevida, comprometendo a igualdade de oportunidades entre os candidatos às eleições.
Após a aceitação da ação pelo TSE, Lula e Alckmin terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem suas defesas. A decisão marca o início de uma possível investigação sobre as alegações de irregularidades relacionadas ao uso de recursos públicos e à transmissão do desfile, que podem impactar a imagem do presidente e do vice-presidente em um momento de grande expectativa para o cenário eleitoral brasileiro. A tramitação do processo ainda deverá esclarecer se houve, de fato, abuso de poder ou se as alegações apresentadas por Flávio Bolsonaro não passam de questionamentos políticos sem respaldo jurídico suficiente.
