O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou nesta quinta-feira, 3 de setembro, a retirada de um conjunto de vídeos publicados no Instagram que utilizam recursos de inteligência artificial para manipular imagens de forma a associar o ministro a críticas e caricaturas do candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência, Flávio Bolsonaro. A decisão atende a uma ação movida pelo próprio senador, que alegou que o perfil “Brasil Sátira do Poder” veiculava conteúdos de caráter político-eleitoral produzidos ou manipulados por IA sem a devida transparência, em desacordo com as regras estabelecidas pelo TSE para o uso de tais tecnologias durante o período eleitoral.
A ordem de Mendonça inclui a remoção de 12 vídeos publicados no perfil, com prazo máximo de 24 horas para cumprimento. Entre os conteúdos derrubados, há vídeos que exibem versões artificiais de Flávio Bolsonaro em situações caricatas ou fictícias, como abraçando o proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, fugindo da Polícia Federal, usando uma camiseta com a estampa “Bolsomaster” ou fazendo referências à frase “Flávio vai acabar com o Pix”. Outros vídeos fazem associações do senador com a política internacional, incluindo relações com o governo dos Estados Unidos e ex-presidente Donald Trump. A peça também mostra versões digitais de Mendonça, que aparecem inicialmente de terno, sorrindo e apontando o dedo, e posteriormente segurando um troféu dourado, embora sua imagem não seja explicitamente mencionada no conteúdo.
A decisão de Mendonça foi motivada pelo fato de que as publicações utilizavam imagens de pessoas reais, candidatos e agentes políticos, para criar cenas e situações inexistentes relacionadas ao processo eleitoral, sem que houvesse qualquer aviso, marca d’água ou indicação clara de uso de inteligência artificial. Segundo o ministro, a ausência de informações transparentes sobre a origem e a natureza do conteúdo configura uma violação às normas eleitorais, que exigem que materiais produzidos com IA sejam identificados de forma “explícita, destacada e acessível”. Mendonça destacou que, mesmo em contextos humorísticos, satíricos ou caricaturais, essa obrigação de transparência deve ser cumprida, sob pena de desinformar o eleitorado.
A decisão também levanta questões sobre a distinção entre conteúdos caricaturais e deepfakes, embora Mendonça não tenha classificado oficialmente os vídeos como tais. Ele observou que algumas peças apresentam uma composição claramente fantasiosa ou caricatural, enquanto outras podem parecer mais próximas de uma montagem fotográfica realista, o que demanda uma análise mais aprofundada. A medida reforça o entendimento de que o uso de inteligência artificial em materiais eleitorais deve seguir critérios de transparência e responsabilidade, especialmente considerando as regras que deverão vigorar nas próximas eleições de 2026.
O ministro, que foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro, reforçou ainda que a legislação eleitoral vigente exige que qualquer conteúdo produzido com tecnologia de IA seja claramente identificado, de modo a garantir a transparência e evitar a manipulação de informações durante o período eleitoral. A decisão de Mendonça é uma resposta às tentativas de disseminar desinformação por meio de recursos tecnológicos avançados, que podem influenciar o entendimento do eleitorado e comprometer a integridade do processo democrático.
